Heitor Rossi de França morreu cerca de 1 hora após o parto, em dezembro de 2024. Na certidão de óbito consta hemorragia no cérebro e traumatismo
Foto: Montagem / Folha Vitória
A Polícia Civil indiciou duas médicas, de 34 a 43 anos, por homicídio culposo (sem intenção de matar) após a morte do recém-nascido Heitor Rossi de França, em dezembro de 2024, no Hospital São Camilo, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Os nomes das profissionais não foram divulgados pela Polícia Civil.
segundo a certidão de óbito, sofreu uma hemorragia no cérebro e traumatismo cranioencefálico. A família registrou um boletim de ocorrência alegando possível negligência médica durante o parto.
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Em nota em que informa a conclusão do inquérito e o indiciamento, a polícia disse que não houve representação pela prisão das duas médicas por não haver requisitos para decretação da prisão preventiva.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva não é cabível nos casos de homicídio culposo.
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Vale destacar que o caso segue agora para a avaliação do Ministério Público, que pode validar a investigação da polícia ou mudar o caso para homicídio doloso (quando há intenção de matar), solicitando inclusive a prisão das médicas.
Mãe do bebê diz que pré-natal foi tranquilo
Na época da morte do bebê, em entrevista à reportagem da TV Vitória/Record, a mãe de Heitor, Isabelly Nascimento, de 18 anos, descreveu que a gravidez ocorreu tranquilamente na maior parte do tempo.
Mas, na reta final da gestação, a glicose dela aumentou bastante, o que fez com que o bebê crescesse além do normal. “Os profissionais que realizavam o meu pré-natal decidiram optar por uma cesárea. Isso era necessário porque não teria condições de ter o parto normal”.
Conforme o relato dos pais, Heitor morreu aproximadamente uma hora após o nascimento, no dia 28 de dezembro de 2024.
O laudo do hospital indicou que uma doença no coração poderia ter sido uma das hipóteses para a morte. Mas a certidão de óbito da criança aponta para hemorragia no cérebro e traumatismo.
Além disso, a família acredita que o uso do instrumento fórceps causou ferimento na cabeça do bebê. A mãe também afirma que a equipe médica foi negligente.
Eu perguntei se seria uma cesárea, mas a equipe afirmou que tinha passagem para o parto normal. No local eu era mãe de primeira viagem, eu iria confiar em quem?, disse, na época, Isabelly Nascimento.
Após a morte de Heitor, o corpo do recém-nascido foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Bento Ferreira, Vitória, e encaminhado depois para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, em Vitória, para a realização do exame cadavérico.
Após o ocorrido, o pai do bebê realizou o registro de ocorrência na 1ª Delegacia Regional de Vitória, que foi classificado o caso como Ocorrências Diversas/Assistenciais.
O que disse o hospital sobre a morte do bebê?
A reportagem do Folha Vitória procurou o Hospital São Camilo, responsável pelo atendimento médico, para saber o posicionamento sobre o indiciamento das médicas. A matéria será atualizada assim que houver resposta.
Na época do caso, o hospital afirmou que “seguiu protocolos clínicos baseados nas melhores práticas médicas”.
A unidade explicou que inicialmente tentou realizar um parto normal e utilizou um extrator a vácuo como parte do procedimento. Com isso, como foi constatada a impossibilidade, foi feita a cesariana.
Leia abaixo, na íntegra, a nota do hospital após a morte do bebê em dezembro:
Manifestamos nossa mais profunda solidariedade e respeito à familia do bebê Heitor, que veio a óbito em nosso hospital, no dia 28 de dezembro de 2024.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a ética no cuidado prestado a nossos pacientes.A mãe do bebê foi admitida em trabalho de parto e, durante todo o processo, nossa equipe seguiu protocolos clínicos baseados nas melhores práticas da literatura médica, com o objetivo de garantir a segurança da mãe e do bebê.
Após algumas horas de evolução no trabalho de parto, utilizando todos os recursos necessários e prerrogativas para o parto normal, a equipe observou a necessidade de intervenção e decidiu realizar uma cesariana.
Infelizmente, apesar de todos os esforços realizados, o desfecho foi o que todos não desejavam: o falecimento do bebê.
Entendemos o impacto emocional e a dor enfrentados pela família e nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre os procedimentos realizados.
O caso está sendo analisado com a devida seriedade, e estamos aqui para garantir que todos os aspectos sejam avaliados com transparência.
Mais uma vez, lamentamos profundamente o ocorrido e reafirmamos nosso compromisso com a segurança, o acolhimento e o respeito em todas as etapas do cuidado prestado.
Com respeito e solidariedade.