Um casal foi flagrado tendo um momento íntimo em um camarote da Sapucaí e caso viralizou nas redes sociais

Casal foi flagrado tendo relações íntimas 

Casal foi flagrado tendo relações íntimas

Um casal foi flagrado tendo um momento íntimo em um camarote do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, e o caso viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira, 24. Nas imagens, é possível ver os dois juntos, assistido por uma multidão, que chegou a gritar para que o homem conseguisse concretizar o ato.

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O caso aconteceu durante os ensaios técnicos das Escolas de Samba na noite do último domingo, 23, segundo informações. De acordo com a advogada pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal Nacional e Europeu pela Universidade de Coimbra Beatriz Alaia Colin, o caso pode ser configurado em crime pelo artigo 233 do Código Penal, a prática de “ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público”.

O casal pode ser punido com 3 meses a 1 ano de detenção e multa, no entanto, a profissional aponta condições para a condenação. “Desde que se comprove que eles sabiam que estavam sendo vistos, mesmo assim praticaram o ato obsceno publicamente”, explica Colin em entrevista ao Terra.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro para saber se alguma queixa foi prestada ou se algum boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso, mas ainda não obteve resposta.

Fazer sexo em público é crime?

Durante o período de Carnaval, a pegação sempre surge entre os foliões. Muito beijo na boca, uma mão aqui e outra ali, porém, às vezes o público se empolga e acaba passando para o desrespeito. O que muitos não pensam no momento é que a atitude pode configurar crime, de acordo com a Constituição. Ou seja, a resposta é sim. No entanto, quando o ato pode ser considerado crime?

Segundo a advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal Nacional e Europeu, Beatriz Alaia Colin, o ato obsceno vai depender de quem prende e de quem julga.

“A lei não define objetivamente o que é um ‘ato obsceno’, deixando a interpretação para as autoridades policiais e judiciais. De acordo com decisões dos nossos tribunais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo, de forma inadequada, os órgãos genitais, as partes íntimas do corpo, ou, ainda, praticando sexo publicamente”, pontua a especialista.